Darwiniano

16 ago, 2009

O que fez Marina Silva no ministério

Posted by: Darwinista In: Debate

O post O Brasil como líder ambiental? Não com Lula gerou um interessante debate a respeito da atuação de Marina Silva como ministra do meio ambiente. Resolvi fazer uma breve pesquisa sobre as realizações de Marina no ministério, e encontrei dois textos interessantes. O primeiro, no site da WWF, lamentando o pedido de demissão da então ministra:

Para o WWF-Brasil, houve inúmeros avanços na área ambiental durante a gestão de Marina Silva. Dentre essas realizações, destacam-se a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

O outro texto faz parte da carta de demissão de Marina Silva, endereçada ao presidente:

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

5 Comentários to "O que fez Marina Silva no ministério"

1 | Radical Livre

agosto 16th, 2009 at 22:45

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Ainda acho que o melhor comentário sobre a trajetória e a possível candidatura da Marina foi a do Marcelo Leite hoje, na FSP.

Não acho que a Marina seja uma alternativa séria e concreta ao “progresso a qualquer custo”.

abs

2 | Nat

agosto 16th, 2009 at 23:24

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Bem, todos os dados podem ser analizados da maneira que convier ao interlocutor. Me assusta a WWF ser favorável à Lei de Concessão de Florestas Públicas. Muitos estudiosos acham que a criação desta lei serviu somente para legalizar a grilagem de terras e o desmatamento que já ocorria.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, além de ter enfraquecido o Ibama numa hora em que ele precisava se reerguer por conta da pressão das licenças ambientais, prevê a gestão conjunta das Unidades de Conservação entre o governo e Ongs ambientalistas. Não consigo achar isso um progresso, já que Ongs vão gerenciar reservas extrativistas sem a participação dos moradores. Pode dar certo? Pode, é claro. Mas é um exemplo de uma política bem neo-liberal para a gestão do meio-ambiente.

Não sou contra, pelo contrário, pode dar muito certo, mas se a Marina é tida como alternativa ao atual modelo, como já disse, acho que tem que ter coisa melhor. Não minimizarei jamais o que a pessoa Marina Silva fez pela visibilidade do problema do meio-ambiente brasileiro, mas quando ela fez parte do executivo, simplesmente se tornou uma marionete do sistema, aprovando leis das quais ela pode se gabar, mas que somente foram aprovadas porque estavam de acordo com a política vigente e que ainda geram muita discórdia por aí.

3 | Darwinista

agosto 17th, 2009 at 22:19

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Radical Livre #1
Gostei muito do texto do Marcelo Leite também. Especialmente por ele lembrar uma faceta pouco lembrada de Marina, a do apoio a doutrinas e ideias obscurantistas.

Abraço.

4 | Darwinista

agosto 17th, 2009 at 22:22

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Nat #2
Também acho que o desmembramento do IBAMA foi um erro. Porém, a gestão conjunta das UCs é apenas um modo de oficializar o que já ocorre na prática em muitas delas, seja isso bom ou ruim. E, acredite, muitas vezes são as ONGs que fazem a ponte entre a UC e as comunidades dos entornos, já que é frequente a incompetência dos que administram essas unidades.

5 | PV: Politicamente ou ecologicamente correto? « Ambientual's Blog

setembro 2nd, 2009 at 21:14

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[...] e contará com a filiação de alguns membros influentes quando o assunto é meio ambiente, como a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina [...]

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